Decisão judicial obriga gestão Igor Normando a reabrir espaço que servia refeições a R$ 2 e deixou trabalhadores e população sem alternativa.
m janeiro deste ano, logo nos primeiros dias da gestão de Igor Normando, do MDB, a Prefeitura de Belém tomou uma decisão com efeitos imediatos e devastadores: fechou o Restaurante Popular Desembargador Paulo Frota, no centro da capital. Ali, diariamente, mais de 1,3 mil refeições eram servidas a R$ 2, valor simbólico que garantia comida a trabalhadores, aposentados, idosos e pessoas em situação de rua.
A sentença, provocada por ação da Defensoria Pública do Estado, é clara: a prefeitura deve promover todas as medidas administrativas, orçamentárias e estruturais necessárias para recolocar o restaurante em funcionamento, além de reforçar a segurança no prédio da rua Aristides Lobo, alvo de saques e depredações desde o fechamento.
Desde o início, a gestão Igor Normando parece ter abraçado um estilo peculiar de governar - desconstruir contratos da administração anterior e atribuir a si novas soluções, ainda que elas não saiam do papel. O fechamento do restaurante popular foi justificado por supostos “problemas estruturais” e irregularidades no contrato da empresa fornecedora, a CZN Corrêa e Reis Ltda.
As explicações, no entanto, soam como as histórias de “Joãozinho”, aquele personagem infantil que, de tanto inventar versões, termina desacreditado até pelos colegas. Primeiro, a prefeitura afirmou que o restaurante não estava fechado, mas apenas em “readequação sanitária”. Depois, alegou inexequibilidade contratual e aumento abusivo do valor unitário da refeição. Faltou apenas uma explicação convincente para o mais importante: por que milhares de pessoas ficaram sem acesso à refeição barata no coração de Belém?
Para quem dependia do restaurante, as justificativas administrativas foram tão indigestas quanto a ausência do prato diário. “Eu comia no restaurante, de segunda à sexta. Comprava para mim e para o meu filho, almoço e jantar. Era muito legal. Infelizmente, fui uma pessoa muito atingida. Então é muito triste, está sendo muito difícil”, lamenta a aposentada Carmem Cardoso.
O testemunho ecoa entre centenas de usuários que viam no restaurante não apenas comida, mas também dignidade. Afinal, a política de segurança alimentar não é retórica de gabinete: é o feijão com arroz, literalmente, de quem não tem alternativa.
O restaurante popular havia sido reaberto em abril de 2024, após ampla reforma que incluiu manutenção estrutural e instalação de câmeras de segurança. Funcionou por apenas nove meses antes de ser fechado novamente.
Em julho, já com o prédio vazio, vieram as primeiras notícias de saques e depredações. A resposta da prefeitura? Um anúncio de que o espaço poderia abrigar um Centro de Referência para Pessoas em Situação de Rua, o Centro POP, dentro de um “novo planejamento” social. Dois meses depois, nem centro, nem restaurante - apenas um prédio vandalizado e milhares de refeições não servidas.
Fechar o restaurante não significou apenas desligar as panelas. Significou expulsar da rotina trabalhadores do comércio, idosos de baixa renda e, sobretudo, pessoas em situação de rua que ali encontravam um espaço de acolhimento mínimo.
Segundo estimativas da própria prefeitura, o local servia 1,3 mil refeições por dia. Em sete meses de portas fechadas, mais de 200 mil refeições deixaram de ser servidas. No meio do calor escaldante de Belém, fome e improviso tomaram o lugar das bandejas de comida.
O mais grave é que nenhuma alternativa foi oferecida. A prefeitura não montou refeitórios provisórios, não firmou convênios emergenciais nem apresentou plano consistente de substituição. Limitou-se a alegar irregularidades no passado e a prometer soluções futuras. Enquanto isso, a realidade se impunha: fome não espera licitação.
A decisão judicial agora obriga o município a agir. A juíza não apenas determinou a reabertura, mas também exigiu reforço de segurança no prédio e garantias sanitárias e operacionais. A sentença é, na prática, uma correção de rota: lembra à administração municipal que políticas sociais não podem ser suspensas sem alternativa.
O despacho ainda admitiu a participação de entidades como o Comitê Pará da Ação da Cidadania contra a Fome e a Associação da População em Situação de Rua, reconhecendo que a questão não é apenas jurídica, mas social e humanitária.
O episódio do restaurante popular expõe algo maior do que a interrupção de um serviço: revela a fragilidade de uma gestão que aposta em narrativas políticas e em disputas contratuais, enquanto ignora os efeitos práticos de suas decisões.
Ao transformar um restaurante social em campo de batalha administrativa, a prefeitura abriu espaço para críticas sobre sua prioridade real: governar para quem precisa ou para quem assina contratos?
A resposta virá, em parte, nos próximos 90 dias. Mas, como já se sabe, pratos de comida são servidos quentes; desculpas esfriam rápido. Em Belém, a fome não aceita discursos ´- exige ação.
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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